Societário e M&A

O direito societário é uma das principais áreas do direito empresarial, disciplinando a criação, gestão e (re)estruturação e dissolução de sociedades empresárias – e por decorrência a própria relação entre os sócios.

Trata-se de aspecto fundamental ao desenvolvimento empresarial pois tem por objetivo justamente dar ordem à estrutura básica do empreendimento, fixando competências, responsabilidades, controles, incentivos, expectativas – o que produzirá efeitos no desenrolar cotidiano das atividades desempenhadas, bem como terá reflexos em questões contratuais, tributárias, trabalhistas etc.

Entre as atuações norteadas pelo direito societário está o M&A (Mergers and acquisitions, o correspondente na língua inglesa a fusões e aquisições), isto é, perante a possibilidade de fusão entre sociedades empresárias, ou da aquisição de uma por outra, é fundamental o apoio de profissionais especializados para garantir a segurança jurídica do negócio.

A atuação neste âmbito manifesta-se desde os procedimentos preliminares – pela busca de informações acerca da empresa visada e de potenciais riscos ocultos à primeira vista (due diligence) – passando pela confecção de instrumentos contratuais que abarquem a complexidade do negócio, até a verificação de potenciais objeções de natureza concorrencial.

Em síntese, os serviços prestados pelo Cury & Zaccariotto Advogados em direito societário são diversos e abrangem:
a) a criação de empresas até sua dissolução, passando pela estruturação de fusões, aquisições, incorporações e outras operações de reorganização societária;
b) a elaboração de contratos de investimento;
c) a gestão de conflitos entre sócios;
d) a defesa dos interesses da empresa perante órgãos reguladores.

Na prática, a atuação em direito societário envolve um trabalho constante de assessoria jurídica às empresas, com o objetivo de garantir sua segurança jurídica e sua conformidade com o ordenamento jurídico.