A Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, visando o alinhamento de interesses entre os sócios, executivos e demais stakeholders, a fim de se contribuir para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e o bem comum.
Entre os pilares da Governança Corporativa está o Compliance, que representa o conjunto de atividades que visam promover a adequação de organizações às normas legais, regulamentares, e mesmo éticas, que lhe são pertinentes.
Trata-se de temática cada vez mais relevante no âmbito empresarial, posto que tem por objetivo principal o desenvolvimento ético e transparente dos negócios, consequentemente minimizando riscos jurídicos e reputacionais decorrentes. Não à toa, entre os assuntos mais abordados pelos programas de compliance figuram questões relativas ao combate à corrupção, ao assédio moral e sexual e a condutas ilícitas de toda espécie, bem como busca-se promover ordem a fim de se respeitar os direitos dos titulares de dados, de se promover meio ambiente ecologicamente equilibrado, entre outras formas de tutela de direitos fundamentais.
O Cury & Zaccariotto Advogados oferece uma gama de serviços para auxiliar as empresas a se adequarem às leis e regulamentos aplicáveis. Entre os serviços mais comuns estão: a) a análise de riscos; b) a elaboração de políticas e procedimentos internos; c) a realização de treinamentos para funcionários e executivos; d) a investigação de possíveis violações e a implementação de medidas corretivas.
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